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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 32/2008
por ttb última modificação 19/01/2017 15h36
Que declara de utilidade pública a Associação Ecológica Tijuco(ASETI) e dá outras providências, do vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/78/2009
por ttb última modificação 20/12/2016 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Sindicato dos Árbitros do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 10h45
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h21
Que desafeta de sua destinação de bens públicos de área institucional, imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h08
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Ao Lar de Amparo e Promoção Humana.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 16h50
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 13h37
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, para realização do 17º Concurso de Piano Prof. Abrão Calil Neto.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.596, de 23 de janeiro de 2003
por ttb última modificação 08/07/2016 13h14
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Cultural de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.747, de 4 de julho de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 16h31
Consolida Legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.739, de 27 de abril de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h39
Autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005