Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.663, de 1 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h58
Altera a Lei nº 1.621, de 4 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.664, de 7 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h59
Dispõe sobre logradouro público que menciona, Praça Jayme Veloso Meimberg.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.665, de 8 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h03
Revoga a Lei nº 1655, de 23 de julho de 1974, autoriza operação financeira com o Banco S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.666, de 30 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h04
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Redenção e Recuperação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.667, de 31 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h12
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.668, de 27 de novembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h14
Indústria de terreno à Eldorado Indústria de Plástico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.669, de 27 de novembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h18
Autoriza doação de terreno à Stylar Decorações Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.670, de 27 de novembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h20
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.671, de 27 de novembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h21
Altera dispositivos da Lei nº 1625, de 27 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.672, de 9 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h23
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1975-1976-1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 406 407 408 [409] 410 411 412 ... 1129