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Arquivo Lei nº 3.198, de 29 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h51
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.266, de 16 dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h52
Institui normas de utilização de bens públicos por concessionárias de serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 624, de 5 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h13
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal ao funcionalismo, operários municipais e ao professorado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei Complementar nº 24, de 20 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h20
Revoga disposições que concedem isenção de IPTU e ISS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1.003, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h34
Autoriza a continuação das obras de construção do Jardim da Praça Cônego Ângelo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.053, de 1 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h24
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Pirapitinga, na Avenida 7.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 10h01
Institui o Código de Edificações dos Municípios de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo PROJETO DE LEI CM/22/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 16h02
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.855, de 25 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h20
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.094, de 8 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h29
Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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