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Arquivo Lei nº 3.086, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h17
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.057, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h58
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.145, de 10 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h24
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.249, de 7 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h36
Disciplina o plantio de árvores no município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.229, de 26 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h48
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.222, de 5 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h26
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.574, de 17 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h01
Concede ajuda financeira pra o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei n° 4.615, de 13 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h45
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h04
Que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h42
Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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