Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
11289
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária CM/45/2005
por
ttb
—
última modificação
13/02/2017 15h33
Que declara de utilidade pública o Hotel do Idoso Sal da Terra, de autoria do vereador Juarez José Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/55/2019
por
ttb
—
última modificação
13/08/2019 12h31
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/02/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h02
Que autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/41/1998
por
ttb
—
última modificação
28/06/2017 15h11
Cria a Orquestra Sinfônica Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei CM 48/2020
por
ttb
—
última modificação
18/08/2020 14h05
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/83/2015
por
ttb
—
última modificação
17/11/2016 15h26
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 às entidades que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 1.937, de 6 de junho 1979
por
ttb
—
última modificação
22/08/2016 10h40
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1979
Lei nº 2.001, de 25 de junho de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h30
Concede diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Gildo Vilela Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
Lei nº 1.987, de 11 de abril de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h08
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Hélio Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
Lei nº 1.985, de 31 de março de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h06
Institui o Quadro Permanente da Administração Municipal de Esportes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
414
415
416
[
417
]
418
419
420
...
1129
Voltar para o topo