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Arquivo Lei nº 1.755, de 15 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.757, de 16 de agosto de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.758, de 31 de agosto de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h42
Altera a Lei nº 1717, de 24 de novembro de 1975, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.759, de 3 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h43
Modifica denominação do Instituto Municipal de Educação de Excepcionais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.760, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h45
Dá denominação ao Parque Municipal de Exposições de Ituiutaba, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h47
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.762, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h48
Isenta imposto sobre Serviços de qualquer natureza os estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.763, de 27 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h51
Autoriza doação de terreno para construção de escola.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.764, de 29 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h00
Autoriza operação financeira com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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