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Arquivo Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de Igreja e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.777, de 23 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h26
Autoriza crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.778, de 24 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h27
Modifica as alíquotas do Imposto sobre serviço de qualquer natureza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.779, de 24 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h29
Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h30
Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.781, de 2 de fevereiro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h31
Declara de utilidade pública o jornal O Estadão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.782, de 2 de dezembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h33
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Adão Antônio da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.784, de 2 de dezembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h37
Concede subvenções no exercício de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.785, de 2 de dezembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h57
Dispõe orçamento plurianual de investimentos pra o triênio de 1977-1978-1979 das Autarquias Minicipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.788, de 8 de dezembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h59
Modifica denominação de via pública e dá outras providências. Av. Dr. Saul de Carvalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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