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Arquivo Lei nº 5.282 de 13 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 16h07
Reajusta valores de vencimentos salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei CM/41/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h42
Subscrito pelo vereador Juarez José Muniz, que institui a Semana Municipal de Conscientização e orientação sobre o vitiligo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h56
Que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Renovação, proposto pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.940, de 20 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h49
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à APAE, para construção de sede própria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.931, de 4 de maio de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Serviço Social da Indústria - SESI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.114, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h41
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na transferência de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.100, de 30 de outubro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h48
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1982-1983-1984.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.077, de 28 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h34
Reajusta o vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.206, de 10 de agosto de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h41
Concede diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, João Carlos de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.314, de 7 de novembro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h51
Declara de utilidade pública a Sub-Sede do Tribunal de Ogun de Umbandista Nacional.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
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