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Arquivo Lei Complementar nº 156, de 04 de julho de 2019
por ttb — última modificação 09/07/2019 15h42
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.370, de 28 junho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rede de Farmácia de Minas Dr. Vasco Domingues da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 4.111, de 23 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h19
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências Comando do Exercito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.148, de 11 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h30
Torna obrigatória a inspeção anual do Estado Geral de Saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede púbica municipal de ensino .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo PDF document Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h08
Dispõe sobre a Política Municipal da Saneamento básico (Plamsab) do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.212, de 13 de setembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h36
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba - COPERCICLA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 1.852, de 1 de março de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h44
Concede subvenção econômica à Fundação Educacional de Ituiutaba e autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.947, de 20 de agosto de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h12
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Invicta Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.139, de 4 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h38
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Carlos Emílio Guimarães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.120 de 24 de março de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 15h13
Prorroga o prazo para pagamento do foro e doa laudêmio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
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