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Arquivo Lei nº 3.548, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.715, de 4 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 11/2025. Aprovado em 10-11-2025
por ttb — última modificação 26/11/2025 10h36
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 199, de 15 de maio de 2025, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h27
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.522, de 22 de fevereiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.709, de 14 de agosto de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Escola Estadual Bem-Me-Quer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h12
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.829, de 27 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h33
Altera o quadro de pessoal da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2006
por ttb — última modificação 07/02/2017 14h14
Da Mesa Diretora, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.112 de 11 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 13h50
Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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