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Arquivo Lei nº 2.376, de 2 de outubro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h44
Autoriza o Executivo a doar terreno do patrimônio municipal ao Sindicato Rural de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.346, de 9 de maio de 198
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h03
Proíbe a construção e ampliação de matéria no Município pelo prazo de cinco anos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.742, de 31 de outubro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h27
Autoriza doação de área a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais CDI-MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.863, de 23 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h41
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.005, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h30
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.994, de 20 de outubro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h00
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.990, de 15 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h50
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 08h35
Proposto pela Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h35
Que declara de utilidade pública entidade que menciona apresentado pelo vereador Walter Filho. Associação Comunitária de Desenvolvimento Agroindustrial Chico Mendes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.173, de 6 de dezembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h33
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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