Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.863, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h12
Declara de entidade pública o Teatro Bandeirante.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.864, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h13
Concede título de cidadania honorária à Divaldo Suruagy.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.865, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h15
Declara de utilidade pública a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.866, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.867, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h19
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Paróquia São José de Ituiutaba, para construção de um Centro Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.868, de 27 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.869, de 15 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h22
Modifica denominação de via pública, Rua Joaquim Antônio da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.870, de 15 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h23
Modifica denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.871, de 17 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h29
Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Patrimônio Municipal com a Companhia Brasileira Entrepostos e Comércio - COMEC
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.872, de 19 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h33
Autoriza abertura de crédito especial para complementação de pagamento da subvenção concedida em 1977 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 424 425 426 [427] 428 429 430 ... 1117