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Arquivo Lei nº 1.853, de 17 de março de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h49
Autoriza alienação de imóveis doados ma forma das Leis Municipais números 304, de 28 de janeiro de 1955, a 583, de 23 de agosto de 1960, nas condições que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.854, de 28 de março de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h52
Acrescenta dispositivo ao artigo 104, da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.855, de 4 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h54
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Instituto Nacional da Previdência Social INPS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.856, de 4 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h55
Regulamenta declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.857, de 5 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h01
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1332, de 17 de agosto de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.858, de 5 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h05
Modifica o item XX do artigo 53 da Lei 1262, de 30 de dezembro de 1960, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.859, de 5 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h07
Altera a Redação do artigo 321 e parágrafos da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.860, de 7 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referentes ao ano letivo de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.861, de 18 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h11
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.863, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h12
Declara de entidade pública o Teatro Bandeirante.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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