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Arquivo Lei nº 3.128, de 10 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h27
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.123, de 27 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h14
Institui adicional de função de Plantonista do Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 4.229, de 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h44
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade Básica de Saúde Dr. Samir Palis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.221,de 05 de novembro de 2015
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h58
Classifica Zonas especiais de interesse Social em Área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei Complementar nº 98, de 30 de julho de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h01
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 72, de 28 de janeiro de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h13
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 571, de 17 de maio de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h35
Autoriza transformar a Escola Noturna "Machado de Assis" em grupo escolar estadual, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.705, de 15 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.686, de 6 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h48
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Maria José Fratari.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei n° 4.121, de 02 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h11
Declara de utilidade pública a entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus- Ministério e Renovação
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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