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Arquivo Lei nº 1.878, de 5 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h41
Concede título de cidadania honorária a pessoa que menciona, Dr. Márcio Reinaldo Dias Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.855, de 4 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h54
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Instituto Nacional da Previdência Social INPS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.067, de 8 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. LBV - Legião da Boa Vontade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.253, de 19 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h42
Reajusta os vencimento e salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.374, de 29 de setembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h41
Autoriza alienação de imóvel doado ao Centro Espírita Os Mensageiros e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.543, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h35
Modifica denominação de Estrada que menciona, Dr. Davi Ribeiro de Gouveia, estrada municipal 060.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.767, de 6 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h27
Dá denominação a via pública sem denominação oficial que menciona, Rua Benjamim Dias Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h47
Isenta o Jóquei Clube de Ituiutaba do pagamento de tributos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.312, de 3 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h23
Institui pensão especial a dependente de músico da Banda Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.364, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h20
Estima Receita, Fixa Despesas para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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