Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.873, de 22 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h34
Concede título de cidadania honorária à, Germano Laterza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.874, de 22 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h35
Modifica denominação de logradouro público, Rua Cristina Diniz França.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.876, de 26 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h37
Modifica o Anexo III.4, aprovado pelo Decreto nº 1663, de 1 de julho de 1977, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.877, de 26 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h39
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.878, de 5 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h41
Concede título de cidadania honorária a pessoa que menciona, Dr. Márcio Reinaldo Dias Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.879, de 5 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h42
Modifica denominação de logradouro público, Hélio Ribeiro Finholdt.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.880, de 5 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h43
Concede título de cidadania honorária, Magid Maluf.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.881, de 21 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h50
Declara de utilidade pública o MORA - Movimento de Revelações Artísticas de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.882, de 21 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h51
Concede título de cidadania honorária, Dr. Eurico Andrade Pereira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.883, de 23 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h54
Autoriza celebração de convênio entre departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Ituiutaba para a execução de serviços de patrolamento em estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 425 426 427 [428] 429 430 431 ... 1117