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Arquivo Lei nº 4.515, de 09 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 16h28
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro e 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.600, de 01 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 02/10/2018 13h58
Dispõe sobre a semana municipal de prevenção do suicídio e de valorização da vida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei Complementar nº 168, de 29 de Abril de 2021.
por ttb — última modificação 11/05/2021 17h31
Institui o Programa de regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h53
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa , proibindo a realização de despesas por ocasião de inauguração de obras públicas.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/143/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h28
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Ituiutaba/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/132/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h16
Dispõe sobre o tombamento da Catedral São José de Ituiutaba como Patrimônio Historico-cultural do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h20
Que dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 13h57
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h04
Proposto pelo vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Só o Senhor é Deus.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h52
Que declara de utilidade pública a Sociedade Obras Social do Grupo Espírita Cristo Redentor, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
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