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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h26
Da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, modificando a redação do Art 1º da Lei nº 3220, de 26 de fevereiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.143, de 8 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h14
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 2202, de 14 de julho de 1983, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.280, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h28
Dá redação ao inciso II do Art. 4º da Lei nº 3270, 23 de dezembro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei Complementar nº 15, de 12 de julho de 1995
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h39
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 1.283, de 10 de abril de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h55
Altera os arts. 1º e 2º, da Lei nº 1276, de 9 de junho de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 3.141, de 12 de julho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h03
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 852, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h25
Eleva gratificação a que se refere o artigo 11, da lei nº 805, de 10 de setembro de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.424, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h29
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 5.483 de 18 de Junho de 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 16h12
Instituiu a "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 3.180, de 8 de junho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h06
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 1846, de 12 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
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