Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.908, de 8 de fevereiro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h02
Altera o artigo 1º da Lei nº 1524, de 14 de junho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.911, de 22 de novembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h06
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.912, de 22 de novembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h07
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.913, de 1 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h08
Modifica a Lei nº 1262, de 30 de dezembro de 1968, Código de Edificações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.914, de 7 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h10
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção ao Hospital da Criança, sediado em Uberaba -MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.915, de 7 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h12
Autoriza o Município de Ituiutaba a integrar o Conselho de Desenvolvimento Agro-Industrial do Pontal CODAP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.916, de 8 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h13
Concede título de cidadania honorária à José Américo Macedo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.917, de 8 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h16
Concede título de cidadania honorária à, Dr. Lamartino Cunha Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.918, de 8 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h17
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.919, de 15 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h19
Institui passe escolar para transporte coletivo urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 428 429 430 [431] 432 433 434 ... 1117