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Arquivo Lei nº 1.920, de 28 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h20
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Fausto Próspero.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.921, de 28 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h23
Dá nova Redação a letra B do item II do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.922, de 11 de janeiro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h08
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.923, de 22 de fevereiro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h09
Autoriza despesa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.924, de 22 de fevereiro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h10
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de ajuda de custo aos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.925, de 19 de março de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h11
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Ricardo Bali.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.926, de 19 de março de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h16
Reajusta ajuda financeira a Juízes e Promotores para pagamento dos aluguéis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.927, de 2 de abril de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h17
Autoriza criar habitação profissional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.928, de 18 de abril de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h21
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção à APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.929, de 18 de abril de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h23
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
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