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Arquivo Lei nº 1.348, de 4 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h53
Estabelece o programa anual de trabalho de Governo do Município para exercício de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.525, de 14 de junho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h40
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Municípios e Autárquicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.673, de 9 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h24
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1975-1976-1977, das Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.628, de 19 de março de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 12h57
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com a CEMIG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h07
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Razões do Veto Parcial à Proposição de Lei CM 4029-2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 13h27
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Proposições
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/92/2016
por ttb — última modificação 21/12/2016 13h28
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 569, de 16 de maio de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h16
Abre crédito especial para pagamento de despesas de extensão de redes telefônicas de interesse do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 508, de 16 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h40
Cria, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de Servente da Escola Noturna "Machado de Assis".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 501, de 6 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h32
Autoriza o Poder Executivo a fazer convênio com Estado, visando o desenvolvimento do ensino primário rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
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