Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.951, de 30 de agosto de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h21
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de quinquênio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.952, de 26 de setembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h24
Concede redução de tarifa, SAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.953, de 19 de outubro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h27
Dá nova redação ao "caput" ao artigo 1º da Lei nº 1950, de 29 de agosto de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.954, de 19 de outubro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h39
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Tamoio Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.955, de 30 de outubro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h44
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Jean Pierre Brulhart.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.956, de 8 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h47
Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.957, de 8 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h49
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Diretório Acadêmico Vinte de Maio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.958, de 8 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h52
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Raimundo Mendes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.959, de 13 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.961, de 21 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h54
Concede subvenções no exercício de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 432 433 434 [435] 436 437 438 ... 1117