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Arquivo Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h21
Autoriza Abertura de crédito especial à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.752, de 21 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h14
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.796, de 27 de abril de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h21
Autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei Complementar nº 87, de 3 de junho de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h09
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 949, de 22 de março de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h14
Cria cargo na Estação Rodoviária, dispõe sobre aumento de vencimentos e funcionários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2019
por ttb — última modificação 23/10/2019 14h22
Institui no ambito do Municipio de Ituiutaba, o dia Mundial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.784, de 15 de março de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h17
Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Pública Zona Rural de Ituiutaba - CONSEP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.899, de 12 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h07
Autoriza o município de Ituiutaba a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei Complementar nº 200 de 16 de Julho de 2025
por ttb — última modificação 11/09/2025 10h24
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2025
Arquivo Lei n° 5.077 de 19 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 19/07/2023 10h39
Dispõe sobre os cemiterios no município de Ituiutaba, serviços funerarios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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