Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.984, de 24 de março de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito especial para indenização de férias ao servidor Sinésio Tomáz de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.985, de 31 de março de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h06
Institui o Quadro Permanente da Administração Municipal de Esportes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.986, de 9 de abril de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Mercado Expedidor de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.987, de 11 de abril de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h08
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Hélio Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.988, de 30 de abril de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao MECA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.989, de 30 de abril de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h11
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, para construção de salas de aulas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.990, de 30 de abril de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h12
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Invicta Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.991, de 6 de maio de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h13
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Arroz Dolar Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.992, de 6 de maio de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h15
Autoriza o Poder Executivo criar Escola Municipal Rosa Tahan.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.993, de 8 de maio de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h16
Autoriza abertura de crédito especial, Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 435 436 437 [438] 439 440 441 ... 1117