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Arquivo Lei nº 2.072, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h20
Faz doação de imóvel ao Governo do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.073, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h22
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação BNH e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.074, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h25
Altera o sistema de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, estabelece a progressividade das alíquotas do Imposto Territorial nas zonas beneficiadas por projetos de complementação urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.075, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h30
Altera o Anexo I do Quadro Geral do Quadro Permanente da Lei nº 1831, de 5 de outubro de 1977
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.076, de 28 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h33
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 2042, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.077, de 28 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h34
Reajusta o vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.078, de 28 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h35
Cria Grupo Executivo do Projeto CURA, e respectiva gerência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.079, de 3 de junho de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h37
Cria incentivo fiscal para os proprietários de imóveis urbanos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.080, de 22 de junho de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do foro e do laudêmio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.081, de 1 de julho de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h48
Solicita abertura abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
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