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Lei nº 2.002, de 25 de junho de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h32
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Maria Elite Cunha Cancella.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
Lei nº 1.990, de 30 de abril de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h12
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Invicta Ltda, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
Lei nº 2.193, de 3 de junho de 1983
por
ttb
—
última modificação
16/08/2016 10h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Empresa Municipal de Serviços Cemiteriais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
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Ano de 1983
Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016
por
ttb
—
última modificação
10/08/2016 14h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
Lei nº 2.367, de 22 de agosto de 1986
por
ttb
—
última modificação
10/08/2016 09h27
Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1986
Lei nº 2401, de 17 de fevereiro de 1987
por
ttb
—
última modificação
09/08/2016 09h27
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1987
Lei nº 2.590, de 10 de março de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 10h56
Cria departamento de elaboração legislativa na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
Lei nº 2.744, de 31 de outubro de 1990
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 15h29
Amplia o limite para abertura de créditos suplementares , do Orçamento do Município para 1990.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
Lei nº 2.691, de 8 de maio de 1990
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 13h45
Dá denominação a bairro que menciona, Jerônimo Mendonça, Bairro conhecido como Novo Tempo I.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
Lei nº 2.911, de 8 de dezembro de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 13h28
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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