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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 200ª - QUARTA-FEIRA - 31-03-2021
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por ttb
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última modificação
31/03/2021 10h17
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Projeto de Lei complementar CM 01/2022
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última modificação
07/04/2022 16h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e na Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. Aprovado na reunião do dia 04/04/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 11/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h13
Altera disposições e acrescem os parágrafos 1º a 6º ao artigo 128 e o parágrafo único do art. 366 da Lei
Complementar Municipal nº 182, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 28/2022
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última modificação
20/06/2022 17h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Altera a denominação da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG para "Ituiutaba Administração e Serviços", altera Lei Municipal nº 2597, de 06 de abril de 1989, a qual Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 07/2024
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por ttb
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última modificação
12/12/2024 11h53
Acresce e extingue vagas nos cargos de operador, do anexo III, da Lei n° 3.325, de 12 de abril de 1.999, que
"Institui a política de pessoal da superintendência de água e esgotos (SAE) do município de Ituiutaba, fixa as suas
diretrizes e dá outras providencia.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 15 DE JULHO DE 2019
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última modificação
15/07/2019 16h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Emenda aditiva e modificativa 01 2025 Projeto de Lei Complmentar CM 01 2025 de 01 04 2025. Vereadores André Luiz Nascimento Vilela Vinícius Melo Costa
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por ttb
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última modificação
10/07/2025 15h35
Altera os §§ 2º, 4º do art. 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Emendas
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2025
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Projeto de Lei Complementar CM 07/2023
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por ttb
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última modificação
07/03/2024 09h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Altera disposições e acresce os Arts. 1°-A e 8°-A à Lei Complementar Municipal n° 74, de 28 de janeiro de 2008, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
Aprovado na reunião do dia 06/02/2024
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h03
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.087 de 30 de maio de 2011
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por ttb
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14/09/2016 15h30
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Aguia Clube de Tiro
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
