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Arquivo Lei nº 2.103, de 19 de novembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h53
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.104, de 19 de novembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h55
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do Patrimônio Municipal à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h57
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei 2076, de 28 de maio de 1981 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.107, de 25 de novembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h11
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.109, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h12
Declara de utilidade pública a Liga Ituiutabana de Truque.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.110, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h16
Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria do Serviço Pública Municipal, nos termos das Leis Federais nºs 6226, de 14 de junho de 1975 com alterações da Lei nº 6.864, de 19 de dezembro de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.111, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Lions Clube Ituiutaba 21 de abril imóvel de seu patrimônio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.112, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h27
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletreficações do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.113, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h40
Modifica denominação de via pública, Altair Alves Ferreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.114, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h41
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na transferência de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
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