Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.115, de 18 de dezembro de 1981
por ttb última modificação 18/08/2016 16h44
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba. Joaquim Duarte Moleirinho.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.116, de 19 de fevereiro de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 15h05
Institui Conselho Municipal do Bem Estar do Menor - COBEM
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.117, de 3 de março de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 15h07
Declara de utilidade pública a União dos Trabalhadores do Ensino de Ituiutaba - UTEI.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.118, de 12 de março de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 15h08
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.119, de 24 de março de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 15h10
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Amilcar de Souza Martins.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.120 de 24 de março de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 15h13
Prorroga o prazo para pagamento do foro e doa laudêmio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.122, de 19 de abril de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 15h14
Declara de utilidade pública o Centro Social São Francisco de Assis.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.124, 19 de abril de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 15h17
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno da municipalidade com terreno do Ituiutaba Clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.125, de 23 de abril de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 15h19
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.126, de 23 de abril de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 16h15
Revoga a Lei 1523, de 14 de junho de 1972.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982