Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.137, de 31 de maio de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 16h35
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.138, de 4 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 16h36
Declara de utilidade pública a Creche Maria de Nazaré.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.139, de 4 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 16h38
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Carlos Emílio Guimarães.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.140, de 4 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 16h40
Concede título de cidadania honorária à pessoa que menciona, Álvaro Robin Romano.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.141, de 11 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 17h03
Declara de utilidade pública o Guarani Esporte Clube.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.142, de 17 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 17h04
Declara de utilidade pública a SABY - Amigos do Bairro Ypiranga.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.143, de 17 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 17h05
Declara de utilidade pública o Centro Social Gaspar Bertoni.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.144, de 25 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 17h07
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referente ao ano letivo de 1981.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.145, de 30 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 17h08
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei 2073, de 20 de maio de 1981.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.147, de 30 de junho de 1982
por ttb última modificação 16/08/2016 17h11
Autoriza o Poder Executivo aquiescer na transferência de imóvel doado pela municipalidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1982