Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 86/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 14h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 86/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 10/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PROJETO DE LEI CM/134/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h19
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa de São Bento e Mariana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.873, de 21 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h54
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC,
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h19
Que institui o Regime de Adiantamento na Administração direta da Prefeitura de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h18
Que torna obrigatória presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas do município, proposto pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.329, de 15 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h01
Autoriza a SAE a incluir, em suas tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Beneficente saúde Amiga, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 4.693, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Férias-prêmio
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.687, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h24
Denomina a sala de velório muncipal de ituiutaba de "Velório Municipal José de Barreto Miranda"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 1.956, de 8 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h47
Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.242, de 26 de julho de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 13h39
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a CARPE para adaptação de Prédio Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 451 452 453 [454] 455 456 457 ... 1117