Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.516 de 7 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h16
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.729, de 27 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h26
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.797, de 27 de abril de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h22
Autoriza o Município de Ituiutaba, a repassar recursos financeiros a entidades nos termos que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.864, de 12 de julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h46
Consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/1997
por ttb — última modificação 26/09/2017 15h28
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o INSS e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/112/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 10h25
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao espaço alternativo e cultura contra drogas no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 153, de 13 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 25/07/2018 16h56
Institui a Revisão do Plano Diretor Integrado do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 4.207, de 16 de julho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h48
Desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 536, de 2 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h59
Autoriza pavimentação da via de acesso à praça de esportes do Ituiutaba-Clube, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.664, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h33
Desafeta sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 454 455 456 [457] 458 459 460 ... 1117