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Arquivo Lei nº 2.204, de 21 de julho de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h36
Consolida o Código Tributário do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.205, de 10 de agosto de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h40
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.206, de 10 de agosto de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h41
Concede diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, João Carlos de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.207, de 24 de agosto de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Posto de Saúde na Vila Natal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.208, de 8 de setembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h46
Faz doação de terreno do patrimônio municipal à TRIÁLCOOL - Álcool do Triângulo S.A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.209, de 5 de outubro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h54
Autoriza o Executivo a firmar convênio de intenções com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.210, de 21 de outubro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h59
Declara de utilidade pública o Centro Espírita dos Irmãos da Fé Eurípedes Barsanulfo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.211, de 9 de novembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h03
Autoriza a aquisição de imóvel do Banco do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.212, de 9 de novembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h05
Altera a Lei 1384, de 3 de fevereiro de 1971 que declara de entidade pública Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.213, de 29 de novembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h08
Concede subvenções no exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
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