Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h39
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3100 , de 16 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.123, de 08 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h13
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3. 514 de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.091 de 13 de julho de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h43
Altera a redação da Lei n° 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.857, de 5 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h01
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1332, de 17 de agosto de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.195, de 15 de junho de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h34
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 4.477, de 09 de março de 2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h26
Altera o inciso I do Art. 14 da Lei nº 4.438 de 28 de julho de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 53/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h23
Que modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências, do vereador Omar Silva da Costa
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h11
Que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.077, de 15 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h03
Revoga o art. 2º da Lei nº 1025, de 11 de março de 1966, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.840, de 18 de novembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h49
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 1093