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Arquivo Lei n° 4.098 de 22 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h54
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022
por ttb — última modificação 31/01/2022 14h38
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h44
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h34
Implanta no Município o Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 969, de 25 de agosto de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h41
Autoriza aquisição de terreno, para implantação da Cidade Industrial do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.293, de 29 de outubro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h12
Estabelece o programa anual de trabalho do Governo do Município para o exercício de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.446, de 3 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h50
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1974, das Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.402, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h47
Autoriza o Poder Executivo firmar contrato com Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 2.062, de 24 de março de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h13
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Mercado Expedidor de Ituiutaba - CEASA-MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.203, de 15 de julho de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
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