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Arquivo Lei nº 2.259, de 30 de novembro de 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h05
Altera o item III do Art. 39, da Lei 2.217. de 29 de novembro de de 1983, que estima Receita fixa Despesa para o exercício de 1985
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.260, de 30 de novembro de 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h07
Institui Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.261, de 30 de novembro de 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h24
Modifica denominação de via pública que menciona, Jorge Jacob Yunes.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.263, de 30 de novembro de 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h12
Denomina de Hugo de Oliveira Carvalho o Centro Comunitário do Bairro Pedreira.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.264, de 5 de dezembro 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h13
Introduz alteração na Lei nº 190, 9 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.265, de 5 de dezembro 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h15
Institui Pensão Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.266, de 5 de dezembro de 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h17
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 15h19
Institui auxílio pecuniário a dependentes de servidor que falecer e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.268, de 14 de fevereiro de 1985
por ttb última modificação 11/08/2016 08h30
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Justiça para construção de Cadeia Pública.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.269, de 14 de fevereiro de 1985
por ttb última modificação 11/08/2016 08h32
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1985