Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 4.491, de 24 de abril de 2017
por ttb — última modificação 27/04/2017 14h54
Concede subvenções sociais, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei n° 4.407, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h52
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Casa da Divina Providência) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei 4.539, de 07 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h31
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 em dá outras providências. Em, 13 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Emenda Nº 17 Lei Orgânica, de 18 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h30
Modifica e acrescenta, nos atos das disposições organizadas transitórias dispositivos que menciona. Emenda
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h21
Que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo, de autoria do vereador- presidente José Barreto Miranda
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.232, de 15 de junho de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h09
Anula saldos restritivos a dotações do orçamento vigente e abre crédito especial para novas dotações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.452, de 26 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h02
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Hospital São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.401, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h45
Fixa percentual máxima para parcelamento de recebimento de serviço de pavimentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.552, de 26 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h43
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de professores primário em situação que define.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.620, de 4 de dezembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h19
Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 463 464 465 [466] 467 468 469 ... 1117