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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 41/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h08
Que cria o Fundo Municipal Antidrogas- FUMAD e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 22/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h47
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva- CONSEP/Setor Oeste, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 32/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h31
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h08
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.785, de 2 de dezembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h57
Dispõe orçamento plurianual de investimentos pra o triênio de 1977-1978-1979 das Autarquias Minicipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.842, de 23 de novembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h51
Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978-1979-1980, das Autarquia Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2024
por ttb — última modificação 08/05/2024 16h17
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n" 435, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Campos, Art. 2º O valor total da presente lei é de R$20.000,00 (vinte mil reais). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Silva Campos. Aprovado em 30/04/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 5.250 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h51
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Emenda Modificativa CM/10/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 14h18
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/05/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h46
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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