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Arquivo Lei nº 2.341, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h52
Altera dispositivo do Código de Posturas Municipais Relativos a horários de funcionamento de farmácias e drogarias e respectivos plantões.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.342, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h53
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.343, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h58
Autoriza doação de bens móveis à Associação dos Servidores Públicos Municipais e à 44ª Subseção da OAB.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.344, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h00
Dá denominação à futura praça pública que menciona, Waldomiro Teixeira Naves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.345, de 20 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h01
Institui normas de prevenção e combate a incêndio, autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.346, de 9 de maio de 198
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h03
Proíbe a construção e ampliação de matéria no Município pelo prazo de cinco anos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.347, de 29 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h05
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica A Palavra de Cristo no Brasil.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.348, de 29 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h06
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.349, de 29 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h09
Suspende cobrança da Taxa de Licença para Ocupação do Solo, devida por veículos (táxis), exercício de 1986.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.350, de 12 de junho de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h11
Concede isenção de tributos municipais às empresas que se instalar no Distrito Industrial de Ituiutaba, no prazo que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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