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Arquivo Lei nº 2.182. de 2 de março de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h02
Revoga a Lei nº 2047, de 27 de janeiro de 1981 e suas alterações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Projeto de Lei CM 34/2020
por ttb — última modificação 24/06/2020 13h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que modifica a redação do artigo 2º da Lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.861, de 18 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h11
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.005, de 25 de junho de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h36
Altera o artigo 31 da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.825, de 24 de agosto de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h24
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.953, de 19 de outubro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h27
Dá nova redação ao "caput" ao artigo 1º da Lei nº 1950, de 29 de agosto de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.153, de 01 de setembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h29
Altera o Art. 2º da Lei nº 1998, de 2 de junho de 1980 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2019
por ttb — última modificação 03/10/2019 10h06
Altera o artigo 117, do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Ituiutaba, Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1.970
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/2015
por ttb — última modificação 21/11/2016 13h50
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que altera a Lei nº 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 332, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h25
Incorpora ao Imposto s/ Industrias e Profissões e tributação a que se refere o art. 9º, da Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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