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Arquivo Lei nº 3.100, de 16 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h37
Autoriza Assunção de Dívida da Fundação Educacional em pagamento de desapropriação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.117, de 6 de abril de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 17h19
Isenta pagamento de tributos entidade que menciona e dá outras providências, Igreja Batista Independente Betel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.192, de 8 de março de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h42
Autoriza o Executivo firmar convênio com a Seguradora Bemge S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.300, de 28 de agosto de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h18
Estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.348, de 12 de agosto de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 706, de 13 de setembro de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h29
Abre crédito especial para pagamento do muro construído ao redor do terreno do grupo escolar Clóvis Salgado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 698, de 29 de maio de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h11
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento dos impostos e taxas que menciona, no corrente exercício.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 684, de 5 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h28
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Sujo, na Avenida 7, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 85/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h30
Disciplina o programa de atendimento ao cidadão carente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/34/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h34
Subscrito pelo vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, que dispõe a denominação da biblioteca do CEU ( Centro de Artes e Esportes Unificados de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
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