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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h33
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Social Casa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h27
Fixa o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2020 a 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h25
Dispçõe sobra a autorização para alienação do imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Ipiranga e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h11
Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.252, de 24 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h40
Abre créditos especiais para pagamento de quinquênio relativos a exercícios anteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.466, de 6 de outubro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h40
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências Cr$ 18.000,00 ( dezoito mil cruzeiros).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.404, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h55
Modifica o Regime de vencimentos de ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.560, de 1 de dezembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 09h01
Autoriza abertura de crédito especial para encargos com pessoal que define e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.556, de 26 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h53
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar entidade esportiva que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.762, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h48
Isenta imposto sobre Serviços de qualquer natureza os estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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