Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 522, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h24
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para construção de obra pública estadual e dá outras providências,
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.504, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h10
Estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de paternidade e maternidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.492, de 12 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h43
Desafeta sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.645, de 24 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h33
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei Complementar n° 159, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 15h40
Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h33
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento fica denominado de Vânia Aparecida de Morais Jacob o Centro Múltiplo de Atividades.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h15
Proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de utilidade pública a entidade Roupeiro de Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.729, de 20 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 28/05/2020 09h08
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.725, de 13 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 28/05/2020 08h56
Torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.846 de 24 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 16h11
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 472 473 474 [475] 476 477 478 ... 1117