Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.399, de 17 de fevereiro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h14
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2.366, de 22 de agosto de 1986. e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.400, de 17 de fevereiro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h25
Autoriza doação de terreno de patrimônio municipal ao Centro Espírita Redenção e Recuperação e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.402, de 20 de fevereiro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h28
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.403, de 20 de fevereiro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h30
Institui o Troféu Prof. Edelweiss Teixeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.404, de 20 de fevereiro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h32
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Antônio Altef, Bairro Universitário.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.405, de 20 de fevereiro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h34
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.406, de 27 de fevereiro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h36
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.407, de 27 de fevereiro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h38
Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.408, de 10 de março de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h40
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na transferência de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.409, de 16 de março de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Dr. Edelweiss Teixeira, Bairro Universitário.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987