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Arquivo Lei nº 2.431, de 11 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h32
Extingue cobrança da Taxa de Licença para Ocupação do Solo, devida por veículos táxis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.432, de 11 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h41
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Saul Ribeiro de Assis, Setor Norte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.433, de 11 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h42
Dá nova classificação a estabelecimento que menciona, Escola Municipal Tancredo de Paula Almeida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.434, de 19 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h44
Dá denominação a Centro Integral Municipal de Ensino que menciona, Sarah Féres Silveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.435, de 24 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h46
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.436, de 24 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h47
Autoriza o poder Executivo a permutar e doar imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.437, de 24 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.438, de 2 de julho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h53
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2.399, de 17 de fevereiro de 1987, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.439, de 2 de julho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 12h41
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.440, de 2 de julho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 12h44
Fixa o horário de funcionamento de farmácias e drogarias a respectivos plantões.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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