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Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
por ttb — publicado 18/01/2016 — última modificação 02/09/2016 17h10
Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h30
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/67/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h18
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.453, de 14 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 23/09/2016 13h28
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Não Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.374, de 8 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h44
Concede isenção de impostos municipais aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.562, de 11 de dezembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 09h05
Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para o exercício de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.550, de 14 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h35
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a entidade que menciona, Clube de Truque Recreativo Platino.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h13
Autoriza o município de Ituiutaba a assumir encargos e realizar despesas com Poder Judiciário e Setor de Segurança.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.509, de 19 de abril de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 14h57
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de servidores do Instituto Municipal de Educação de Excepcionais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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