Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 10h05
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014 ao Manchester Esporte Clube, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/93/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 13h54
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM64/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h42
Que Declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Walter Filho. Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h44
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.080, de 22 de junho de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do foro e do laudêmio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.560, de 8 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h24
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.630, de 25 de agosto de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h02
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.958, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h29
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.105, de 6 de janeiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h14
Desafeta de sua destinação áreas localizadas no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 481 482 483 [484] 485 486 487 ... 1129