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Arquivo Lei nº 2.552, de 19 de outubro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.553, de 19 de outubro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h13
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1988.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.554, de 19 de outubro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h14
Institui Abono Anual a ser pago a pensionista e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.556, de 19 de outubro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h18
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.557, de 19 de outubro de 1986
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h21
Fixa imperativa gratuidade no ingresso ao Parque de Exposições Juscelino Kubitschek de Oliveira de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.558, de 19 de outubro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h22
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h23
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.560, de 8 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h24
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.561, de 10 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.562, de 10 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h29
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Igreja Evangélica de Deus em Todos os Santos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
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