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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h23
Que autoriza doação de viaturas à Policia Militar do Estado de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 667, de 30 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h39
Autoriza aquisição de uma bomba de gasolina e da máquinas, ferramentas e equipamentos para oficina mecânica da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 3.405, de 28 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h30
Desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.498, de 26 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h59
Isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.518, de 9 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h20
Disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.667, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.652, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. SIPRI - Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.609, de 8 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação de Crédito ao Empreendimento Popular - ACEP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.721, de 30 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h15
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.771, de 20 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h41
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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