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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 32/2021
por ttb — última modificação 11/05/2021 10h34
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 03/05/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h11
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza parcelamento de débitos fiscais, fixa encargos a serem cobrados e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.768, de 30 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 05/01/2021 15h36
Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei n° 4.097 de 16 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/37/1999
por ttb — última modificação 28/04/2017 08h59
Que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h01
Que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 101, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 73, de 28 de janeiro de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h15
Cria e extingue cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.472, de 5 de novembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h56
Autoriza doação de cessão de comodato de prédios escolares do Município ao Estado de minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.611, de 31 de outubro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h11
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1974-1975-1976 da Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
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