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Arquivo PROJETO DE LEI CM/14/2025
por ttb — última modificação 11/03/2025 13h40
Institui a Politica Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.177, de 28 de novembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h13
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Frig"West- Frigorífico Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2017
por ttb — última modificação 05/07/2017 16h48
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.045, de 16 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h22
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.357, de 30 de junho de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 08h54
Declara de utilidade pública Associações Amigos de Bairros. Vila Platina, Bairro São José e Satélite Andradina.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.539, de 29 de agosto de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h16
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h28
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.612, de 17 de maio de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h15
Cria Centro Integrado Municipal de Educação, dá-lhe denominação e dá outras providências. Sarah Féres Silveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h23
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.353, de 6 de outubro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h55
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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