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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h07
Que isenta do pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h40
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 16h05
Que autoriza doação de Imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.582, de 06 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 23/07/2018 14h53
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.625, de 28 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 16h13
Estima a Receita. Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei CM 59/2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h57
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional (CAEEM) "Ana Cristina Queiroz Silva Medeiros"
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h28
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 04/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h56
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 03/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h28
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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