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Arquivo Lei nº 1.593, de 10 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h23
Cria o cargo de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.938, de 15 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h43
Autoriza o Município de Ituiutaba - contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.087, de 26 de agosto de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h02
Reabre prazo para pagamento de tributos municipais sem multa e com descontos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.192, de 11 de maio de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h29
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.311, de 7 de novembro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h42
Autoriza doação de terreno do patrimônio Municipal à Paróquia de São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.284, de 16 de maio de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h22
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.635, de 12 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h10
Altera a estrutura da Caixa de Aposentadoria de Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.687, de 26 de abril de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h38
Altera a incidência de percentual, relativo a gratificação dos Músicos da Banda e do Coral Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.846, de 18 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h14
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.988, de 15 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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