Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.635, de 12 de setembro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h10
Altera a estrutura da Caixa de Aposentadoria de Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.636, de 14 de setembro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h14
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita fixa a Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.637, de 25 de setembro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h22
Autoriza alienação de Ações da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.638, de 25 de setembro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h26
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h28
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.640, de 3 de outubro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h31
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Clube de Mães Gotas de Luz.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.641, de 3 de outubro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h34
Inclui Órgãos no Art. 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.642, de 5 de outubro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h37
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.643, de 23 de outubro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h40
Isenta a Associação Esportiva de Ituiutaba do pagamento de contribuição de melhoria , taxa e tributo que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.644, de 23 de outubro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 14h49
Adapta ao Quadro Permanente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, a Lei nº 2639, de 25 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989