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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 12h42
Que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 610, de 30 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h24
Autoriza o início das obras do novo serviço de abastecimento de água à cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.502, de 25 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h07
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Ação Feminina de Assistência Social da Guarnição de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.561, de 4 de setembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h30
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.553, de 27 de junho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 16h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. À Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.908, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2008 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h21
Estima a receita, fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.998, de 2 de junho de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h23
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Santa Maria Ltda. para instalação de indústria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.170, de 11 de novembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h32
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.181, de 2 de março de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h01
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Maria de Araújo Rabelo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
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