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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h14
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.630, de 27 de Fevereiro 2019
por ttb — última modificação 08/03/2019 13h48
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/1999
por ttb — última modificação 05/05/2017 15h28
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da CASMI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.412, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h42
Institui o dia Municipal do combate as drogas no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.406, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Roupeiro Santa Rita de Cássia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.225, de 30 de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h56
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Ponte Antônio de Souza Martins.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.334, de 1 de setembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h20
Autoriza a Prefeitura de Ituiutaba a receber imóvel em doação ou cessão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.600, de 24 de agosto de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h32
Autoriza doação de terreno à PNEUMASA LTDA - Pneus de Máquinas e Acessórios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 3.570, de 4 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h54
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.551, de 27 de julho de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 16h35
Autoriza aquisição, pelo Município, de imóveis do Banco do Brasil S/A. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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